Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 3.679 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.015
por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
"Ratifica a denominação da via pública que menciona". (Rua Odília Rego Flores)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.680 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.015
por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
"Autoriza o Município de Barra do Garças-MT a firmar Termo de Cooperação com os Municípios que mencionam, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.682 DE 23 DE OUTUBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Obriga os órgãos públicos e os estabelecimentos privados a dar preferência no atendimento, não retendo, em filas, pessoas portadoras do transtorno do espectro do autismo (ETA) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.683 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Institui data comemorativa e dá outras providências. (Dia do ET, Osmar Cláudio da Silva, Bem-te-vi).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.684 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Altera a Lei Municipal nº 3.625 de 13 de maio de 2015. (Centro Educativo Imaculada Conceição).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.685 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Assegura a publicidade das informações referentes a contratos de locações por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.686 DE 28 DE OUTUBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, em razão de crédito advindo de desapropriação de área a pessoa que menciona e dá outras providências. (LÁZARA DE FREITAS COELHO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.687 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Cria no calendário oficial de eventos, a festividade que menciona. (FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DO BAIRRO JRADIM NOVA BARRA SUL).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.688 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a transformação da Feira Livre, em Feira Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.689 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar (01) um ônibus para atender a equipe de Natação e Triatlhon e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1287 1288 1289 [1290] 1291 1292 1293 ... 2425