Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 3.694 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Altera o texto da Lei nº 3.473 de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências. (doação de área ao Estado de Mato Grosso).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.695 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (02 Fisioterapeutas - Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.696 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (01 Administrador - Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.697 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Psicólogo, Motorista, Assistente Social, Auxiliar Administrativo, Professores, Monitor de Música - Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.698 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Vigia, Pedagoga, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Cozinheiras, Assistente Social, Coordenadora - Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.699 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Professores, Apoio Administrativo, Engenheiro Civil - Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.700 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Médicos, Técnicos, Assistentes Administrativos, Maqueiros, Porteiros, Fisioterapeutas, Fiscais Sanitários, Motorista, Nutricionista, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional, Coordenador - Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.701 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Fiscais - Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.702 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (01 Médico Veterinário - Sistema de Inspeção Municipal).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.703 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (Associação Atlética Araguaia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1289 1290 1291 [1292] 1293 1294 1295 ... 2427