Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 032/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 22/12/2021 16h53
Altera dispositivos da lei Complementar n° 049/1999, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências. Técnico Administrativo Educacional
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Moção 195/2.003: por larissa — última modificação 17/02/2020 12h49
Autor:Vereador Weliton Marcos R. Oliveira” “Moção de Repúdio, á forma Desrespeitosa Demonstrada pelos Policias Militares Ten. Prado e Cb. Pm. Israel”
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INDICAÇÃO 004/2022 JAIME RODRIGUES NETO: por sandra — última modificação 15/08/2022 12h48
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, para o devido estudo e deliberação, de Projeto de Lei autorizando a concessão de Abono excepcional aos professores e colaboradores em efetivo exercício na rede municipal de ensino básico no Município de Barra do Garças - MT.
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Decreto n°4.616 de 16 de abril de 2021: por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h05
Institui normas referentes à organização e operacionalização do Fundo Municipal de Assistência do idoso.
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INDICAÇÃO Nº461/2015 WELITON ANDRADE DA SILVA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h30
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando providências no que tange ao fiel cumprimento do que determina o Art. 6º e 7º, da Código de Postura do Município.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Ata 109ª da Comissão de Economia e Finanças_03-06-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/06/2024 18h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021: por elizanaves — última modificação 04/04/2022 18h09
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, CORRESPONDENTES AO ESTUDO, PLANEJAMENTO, CONCEITUAÇÃO, CRIAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
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INDICAÇÃO 114/2018 MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h37
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretario Municipal de Saúde, solicitando implantação do sistema de Prontuário Eletronico do Cidadão SUS.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
Decreto nº 4.245 de 26 de dezembro de 2019: por larissa — última modificação 06/04/2020 13h42
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Recanto das Acácias e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Requerimento 071/2006 Antônia Jacob Barbosa: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 11h58
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da lei N.º2693/2005.
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