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Arquivo LEI Nº 3.724 DE 07 DE ABRIL DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Institui o Plano Municipal de Cultura de Barra do Garças para o decênio 2016-2026.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.725 DE 19 DE ABRIL DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Altera o § 1º, da Lei Municipal nº 3.618, de 15 de Abril de 2015. (Transporte de passageiros).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.726 DE 19 DE ABRIL DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Declara de Utilidade Publica a entidade que menciona. (CONSELHO DA COMUNIDADE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.727 DE 26 DE ABRIL DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Autoriza o Executivo Municipal a permutar a área que menciona. (Paulo Pires Rodrigues, Quadra 502, Avenida Brasil).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.728 DE 04 DE MAIO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias. (Operador de Tapa Buracos, Pedreiro, Operador de Trator de Pneu).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.729 DE 12 DE MAIO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre revogação da lei que menciona e dá outras providências. (Lei 3.278 de 15 de março de 2012 - autoriza a doação de uma área de 10.000,00m à união)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.730 DE 12 DE MAIO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Autoriza a doação de uma área de 5.195,75 m² a União. (Subseção Judiciária da Justiça Federal em Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.731 DE 12 DE MAIO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial relativo à Lei 3.707/2015-LOA 2016. (PASEP)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.732 DE 16 DE MAIO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Engenheiro Civil).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.733 DE 17 DE MAIO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Estabelece princípios para Política Municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
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