Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 3.720 DE 02 DE MARÇO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Associação Barra do Garças-MAMMA-BARRA MAMMA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.721 DE 18 DE MARÇO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dá denominação a logradouro público. (Praça Ivo Moreira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.722 DE 07 DE ABRIL DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Operador de Máquinas, Motorista, Operador de Rolo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.723 DE 07 DE ABRIL DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Técnicos de Enfermagem, Fisioterapeuta, Assistente Administrativo e Auxiliar de Consultório Dentário).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.724 DE 07 DE ABRIL DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Institui o Plano Municipal de Cultura de Barra do Garças para o decênio 2016-2026.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.725 DE 19 DE ABRIL DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Altera o § 1º, da Lei Municipal nº 3.618, de 15 de Abril de 2015. (Transporte de passageiros).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.726 DE 19 DE ABRIL DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Declara de Utilidade Publica a entidade que menciona. (CONSELHO DA COMUNIDADE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.727 DE 26 DE ABRIL DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Autoriza o Executivo Municipal a permutar a área que menciona. (Paulo Pires Rodrigues, Quadra 502, Avenida Brasil).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.728 DE 04 DE MAIO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias. (Operador de Tapa Buracos, Pedreiro, Operador de Trator de Pneu).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.729 DE 12 DE MAIO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre revogação da lei que menciona e dá outras providências. (Lei 3.278 de 15 de março de 2012 - autoriza a doação de uma área de 10.000,00m à união)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1291 1292 1293 [1294] 1295 1296 1297 ... 2425