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Ata 109ª da Comissão de Economia e Finanças_03-06-24
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
10/06/2024 18h37
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças
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Ano 2024
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HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
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por elizanaves
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última modificação
04/04/2022 18h09
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, CORRESPONDENTES AO ESTUDO, PLANEJAMENTO, CONCEITUAÇÃO, CRIAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
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Transparência
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Publicações
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Publicações 2022
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Decreto nº 4.245 de 26 de dezembro de 2019
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por larissa
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última modificação
06/04/2020 13h42
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Recanto das Acácias e dá outras providências
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2019
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INDICAÇÃO 004/2022 JAIME RODRIGUES NETO
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por sandra
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última modificação
15/08/2022 12h48
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, para o devido estudo e deliberação, de Projeto de Lei autorizando a concessão de Abono excepcional aos professores e colaboradores em efetivo exercício na rede municipal de ensino básico no Município de Barra do Garças - MT.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2022
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Decreto nº 3.907 de 08 de agosto de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h47
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2017
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PORTARIA Nº 037/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
11/12/2019 16h49
Designa Luiz Alberto de Oliveira, registro 022, para a Função Gratificada de Coordenador de Recursos Humanos.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2019
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PORTARIA Nº 017/2019 01 DE FEVEREIRO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
11/12/2019 16h48
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. Helem Victoria de Almeida Souza.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2019
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IPTU poderá ter aumento de até 59% em Barra do Garças
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por bag
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publicado
10/12/2018
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última modificação
10/12/2018 15h54
O ano de 2019 poderá ser mais caro para os barra-garcenses. Isso porque foi lido na sessão da última segunda-feira (3/12), o Projeto de Lei Complementar nº 11 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos e Rurais, Tabela de Preço de Construção para o Exercício de 2019 e, altera a Lei Complementar nº 45 de 15/12/1997 e suas alterações e dá outras providências”.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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INDICAÇÃO Nº 119/009
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 18h59
Indica envio expediente ao Prefeito municipal, solicitando providências quanto ao cumprimento de lei municipal n.º 1563, de 04/03/1993.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2009
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INDICAÇÃO 383/2019 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por larissa
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última modificação
14/02/2020 16h32
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, solicitando apresentar Projeto de Lei, determinando empresas de produtos descartáveis adotar sistema de coleta desses materiais.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2019
