Câmara Municipal de Barra do Garças

INDICAÇÃO 114/2018 MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h37
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretario Municipal de Saúde, solicitando implantação do sistema de Prontuário Eletronico do Cidadão SUS.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
Requerimento 071/2006 Antônia Jacob Barbosa: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 11h58
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da lei N.º2693/2005.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2006
Reunião da Comissão de Economia e Finanças às 14h30: por Edina — publicado 16/02/2016
Projeto do Poder Executivo: PROJETO DE LEI Nº 005/2016.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
INDICAÇÃO 383/2019 MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por larissa — última modificação 14/02/2020 16h32
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, solicitando apresentar Projeto de Lei, determinando empresas de produtos descartáveis adotar sistema de coleta desses materiais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
Projeto de Lei nº 062 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
101ª sessão ordinária: vereadores aprovam projetos e recebem diretoria da AMAA e Empaer: por Deógenes Nogueira — publicado 30/05/2023 — última modificação 30/05/2023 16h03
Na pauta do dia, foram lidas e votadas 28 matérias, sendo 10 Projetos de Lei, 2 emendas aditivas, 10 indicações, 5 moções e 1 requerimento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto nº 3.713 de 09 de dezembro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (George Câmara Maia - gerir recursos da saúde).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Decreto nº 3.688 de 01 de outubro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Mariza Cristina Faustino da Silva - gerir recursos da saúde).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Decreto nº 3.869 de 19 de Maio de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Eduardo dos Santos Manciolli - representar o Prefeito Municipal em audiência).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
BALANCO ORCAMENTARIO 2015 P1.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h47
Localizado em Transparência / … / Balanço Anual / 2015

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