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Arquivo object code DECRETO Nº 5.307/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 07/12/2023 15h59
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR OUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo Ata 026ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_06-11-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 13/11/2023 20h22
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº70/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h19
Autoriza a doação do imóvel que menciona a empresa ALGODOEIRA FIBRA COTTON LTDA – ME.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 43/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h14
"Autoriza a doação do imóvel a entidade ROTARY CLUB DE BARRA DO GARÇAS AGUAS QUENTES e da outras providências”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.608 de 12 de novembro de 2.014
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Franco Danny Manciolli Oliveira, para gerir e executar recursos da saúde).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto nº 3.684 de 16 de setembro de 2.015
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Nilvacy Rodrigues Gonçalves - gerir recursos da saúde).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PORTARIA Nº 067/2019 15 DE MARÇO DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h49
Revogar a portaria nº 054/2019 que concede a função gratificada de Assistente de Plenário, ao servidor José Antonio Santana da Cunha.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA N° 058/2.021, DE 25 de fevereiro de 2.021
por rosivan última modificação 22/03/2021 15h03
Exonerar a Sra. CLARICE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Pregoeira.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Ata 079ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_25-09-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 09/10/2023 19h33
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Arquivo PDF document 22-04-2019.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-04-2019