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Arquivo LEI Nº 3.791 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (ECOPONTO - Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.792 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.793 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (Estação Juventude - Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.794 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (01 Administrador - Crisálida - Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.795 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (CRAS - Construir).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.796 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Altera a Lei nº 3762/2016 que institui o “Programa Aluguel Social”.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.797 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Declara de Utilidade Pública à entidade que menciona. (Federação Matogrossense de Organizações Eco-Étno-Sócio-Culturais, Desportivas, Turísticas, Direitos Humanos e de Proteção à Vida/Feprovida).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.798 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Declara de Utilidade Pública à entidade que menciona. (Associação Grêmio Recreativo e Esportivo da 1ª CIBM - AGRECB - Bombeiros).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.799 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Cria o Selo Amigo do Meio Ambiente - SAMA no Município de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.800 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Cria o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
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