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Arquivo LEI Nº 3.801 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.480 de 03 de janeiro de 2014.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.802 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.803 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (CAPS/AD Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.804 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.805 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.806 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal Urbanismo e Paisagismo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.807 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Fiscais de Meio Ambiente).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.808 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (BARRA-PREVI).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.809 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Autoriza que a cobrança das tarifas aeroportuárias arrecadadas sejam revertidas ao Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.810 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Altera dispositivo da Lei nº 3.104 de 05 de março de 2010. (Avenida Ezequiel de Carvalho / Avenida Otacílio José dos Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
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