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Arquivo LEI Nº 3.821 DE 13 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.822 DE 13 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre drogas - COMAD e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.823 DE 13 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a cessão em Comodato de Imóvel a entidade que menciona. (Associação das Revendas de Produtos Agropecuários de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.824 DE 13 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Cria no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona. (Carnaval Araguaia Folia, Semana Santa do Araguaia, Temporada de Praia, Feira de Negócios, Festival de Pesca, Reveillon do Araguaia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.825 DE 13 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.826 DE 20 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução. (Compensação ao RGPS, BarraPrevi).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.827 DE 22 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Disponibiliza listagem diária contendo os nomes, especialistas e horários de trabalho dos profissionais de saúde em atuação nos postos de saúde e Pronto Socorro Municipal da Rede Municipal de Saúde da cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.828 DE 22 DE MARÇO DE 2017
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e a pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências. (não publicar) Projeto de Lei nº 021/2016, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.829 DE 22 DE MARÇO DE 2017
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a instalação de banheiros públicos no Município de Barra do Garças e cria sanção contra quem suja os logradouros públicos. (não publicar) Projeto de Lei nº 023/2016, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.830 DE 22 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Estabelece normas quanto às placas denominativas em Barra do Garças. (Histórico)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
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