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Arquivo LEI Nº 3.815 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.816 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.817 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.818 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.819 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Autoriza o Poder Executivo a abrir processo seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.820 DE 06 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Altera a Lei Municipal nº 3.765 de 31 de outubro de 2016. (portadores de doenças incapacitantes, passagem, coletivo, ônibus).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.821 DE 13 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.822 DE 13 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre drogas - COMAD e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.823 DE 13 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a cessão em Comodato de Imóvel a entidade que menciona. (Associação das Revendas de Produtos Agropecuários de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.824 DE 13 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Cria no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona. (Carnaval Araguaia Folia, Semana Santa do Araguaia, Temporada de Praia, Feira de Negócios, Festival de Pesca, Reveillon do Araguaia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
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