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Arquivo LEI Nº 3.825 DE 13 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.826 DE 20 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução. (Compensação ao RGPS, BarraPrevi).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.827 DE 22 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Disponibiliza listagem diária contendo os nomes, especialistas e horários de trabalho dos profissionais de saúde em atuação nos postos de saúde e Pronto Socorro Municipal da Rede Municipal de Saúde da cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.828 DE 22 DE MARÇO DE 2017
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e a pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências. (não publicar) Projeto de Lei nº 021/2016, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.829 DE 22 DE MARÇO DE 2017
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a instalação de banheiros públicos no Município de Barra do Garças e cria sanção contra quem suja os logradouros públicos. (não publicar) Projeto de Lei nº 023/2016, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.830 DE 22 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Estabelece normas quanto às placas denominativas em Barra do Garças. (Histórico)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.831 DE 22 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, institui o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.832 DE 22 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Estabelece normas quanto os termos de doação de área pública, da forma que especifica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.833 DE 22 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Moderniza o Estacionamento Rotativo Faixa Verde, cria os Estacionamentos Especiais e dá outras providências. (Zona Azul)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.834 DE 24 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona. (Diocese de Barra do Garças, C.M.E.B Francisco Antônio Marcucci).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
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