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Arquivo LEI Nº 3.841 DE 18 DE ABRIL DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Casa Terapêutica Maria Madalena).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.842 DE 20 DE ABRIL DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinários do Município à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.843 DE 05 DE MAIO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Declara como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural e Turístico do município de Barra do Garças, o trecho do Rio Garças que banha o território municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.844 DE 12 DE MAIO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social - Psicólogos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.845 DE 12 DE MAIO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS-MAMMA, BARRA MAMA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.846 DE 12 DE MAIO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (C.M.E.I Profª Elza da Silva Rodrigues, Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.847 DE 12 DE MAIO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Vigilância Saúde do Trabalhador).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.848 DE 15 DE MAIO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a obstrução das estradas vicinais, na Zona Rural, do Município de Barra do Garças-MT. (mata-burros).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.849 DE 19 DE MAIO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre Serviço Voluntário Civil e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.851 DE 26 DE MAIO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Planejamento Urbanos e Obras e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
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