Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.872 DE 10 DE JULHO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, medicamentos em desuso, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.873 DE 14 DE JULHO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Paróquia Santo Antônio - Diocese de Barra do Garças)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.874 DE 14 DE JULHO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera dispositivo da Lei nº 3.008/2009 e dá outras providências. (Convênio Energisa)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.875 DE 20 DE JULHO DE 2017: por Câmara Municipal — publicado 20/10/2017 — última modificação 20/10/2017 17h12
LEI Nº 3.875 DE 20 DE JULHO DE 2017
Localizado em Transparência / Concurso
LEI Nº 3.875 DE 20 DE JULHO DE 2017: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 18h03
Transforma Cargo Comissionado em Cargo Efetivo e dá outras providências. (Assessor de Imprensa, Controlador Interno)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.876 DE 20 DE JULHO DE 2017: por Câmara Municipal — publicado 24/10/2017
LEI Nº 3.876 DE 20 DE JULHO DE 2017
Localizado em Transparência / Concurso
LEI Nº 3.876 DE 20 DE JULHO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera e atualiza as disposições na Lei Municipal nº 3.722, de 23 de fevereiro de 2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. (Auxiliar Administrativo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.877 DE 01 DE AGOSTO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS-ABC).
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LEI Nº 3.878 DE 02 DE AGOSTO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera a Lei nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. (Controlador Interno)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.879 DE 02 DE AGOSTO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a retificação da e alteração da Lei 3.745 de 30 de julho de 2016. (Zona Azul, Estacionamento Rotativo).
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