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Arquivo LEI Nº 3.880 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 2.000.000,00 (Dois Milhões de reais), por excesso de arrecadação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.881 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera as disposições contidas na Lei Municipal nº 3.272, de 23 de fevereiro de 2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. (Zelador)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.882 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Auxiliar de serviços gerais - Secretaria Municipal de Turismo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.883 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso e o Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.884 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.885 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Creche Municipal Dra. Carlota Soares Oliveira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.886 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Grande União Fraterna no Roncador - UNIFRATER)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.887 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Grupo Missionário Bom Samaritano).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.889 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera a Lei Municipal nº 3.528, de 01 de abril de 2014. (Conselho Municipal de Comunicação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.890 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Utilidade Pública Municipal – Associação Barra do Garças-MAMMA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
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