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Arquivo LEI Nº 3.895 DE 30 D EOUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a presença de “DOULAS” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de partos e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.896 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com a Faculdade de Odontologia da UNIVAR - Faculdades Unidas do Vale do Araguaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.897 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (AGER BARRA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.898 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.756/2016, LDO 2017. (AGER BARRA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.899 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.477/2013, PPA 2014/2017. (AGER BARRA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.900 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Autoriza a Doação e Desafetação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências. (Centro de Atendimento Socioeducativo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.901 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.902 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre o uso de nome social e o reconhecimento de identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.903 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Referenda adesão do Município de Barra do Garças ao Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses – CONSPREV e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.904 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. (5º COMANDO REGIONAL - 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATRO GROSSO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
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