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Arquivo LEI Nº 3.915 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera a Lei Ordinária nº 3.893, de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências. (Defesa Civil).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.916 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. (Assessor de Imprensa).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.917 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (Fundo Nacional de Assistência Social, Peti, Projovem)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.918 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Auxiliares Administrativo, Secretaria Municipal de Planejamento).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.919 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Rural).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.920 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.921 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (CRAS / Construir).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.922 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (SINE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.923 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.924 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (ECOPONTO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
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