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Arquivo LEI Nº 3.935 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.936 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (CAF – CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.937 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Agência Comunitária dos Correios - Indianópolis).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.938 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre recebimento por doação pelo Município de Barra do Garças, do bem móvel que menciona. (01 barco de alumínio).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.939 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2.018 e Similaridades nos Anexos I a XIX anexos a esta Lei e da Lei Plurianual 2018 a 2021, e dá outras providências. (LDO 2018).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.940 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.018. (LOA 2018).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.941 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. (PPA 2018-2021).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.942 DE 09 DE JANEIRO DE 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre revogação da lei que menciona e dá outras providências. (Lei nº 2.775/2006, Lei Complementar nº 091/2005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.943 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera a Lei Municipal nº 3.752, de 08 agosto de 2016. (eventos som automotivo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.944 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providências. Projeto de Lei nº 079/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
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