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LEI Nº 3.960 DE 06 DE MARÇO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h59
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (CASA TERAPÊUTICA MARIA MADALENA).
Projeto de Lei nº 002/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 3.961 DE 13 DE MARÇO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h59
Cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona. (Carnaval Araguaia Folia, Semana Santa, Motorcycle, Copa do Porto, Temporada de Praia, Feira de Negócios, Expoleste, Reveillon, Festa de Santo Antônio).
Projeto de Lei nº 001/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 3.962 DE 13 DE MARÇO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h59
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS - ABC).
Projeto de Lei nº 010/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 3.963 DE 15 DE MARÇO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h59
Altera a Lei nº 3.752 de 08 de agosto de 2016. (Eventos Som automotivo, segurança)
Projeto de Lei nº 006/2018, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.
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Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 3.964 DE 15 DE MARÇO DE 2018
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h59
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.272/2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. (Auxiliar Administrativo, Zelador).
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LEI Nº 3.965 DE 15 DE MARÇO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUMDER e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 011/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 3.966 DE 20 DE MARÇO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - Agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal; Médico Veterinário).
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LEI Nº 3.967 DE 16 DE ABRIL DE 2018
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por rosivanbr
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12/12/2019 17h59
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com a Faculdades Unidas do Vale do Araguaia para os fins que menciona.
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LEI Nº 3.968 DE 20 DE ABRIL DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a cessão a título de comodato de equipamentos de som à disposição da Secretaria de Cultura.
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LEI Nº 3.969 DE 24 DE ABRIL DE 2018
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por rosivanbr
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12/12/2019 17h59
Dispõe sobre locação de imóvel com finalidade exclusiva estabelecer as equipes das vigilâncias sanitárias, saúde do trabalhador e ambiental ao Senhor Leandro Golembiouki.
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