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Arquivo LEI Nº 4.010 DE 28 DE AGOSTO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Autoriza a doação do imóvel ao Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Justiça de Estado e Direitos Humanos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.011 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Trabalhos da Polícia Militar). Projeto de Lei nº 043/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.012 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Estabelece normas e regulamenta a rede de serviços de atenção ao idoso no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.013 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3272/2012 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças, altera número de vagas zelador.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.014 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Autoriza o Poder Executivo a transportar a equipe de Futsal Amador deste Município na 2 ª fase da Liga Mato-grossense de Futsal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 048/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.015 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - atualizada em 2025
por rosivanbr — última modificação 03/02/2025 14h12
Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 033/2018 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.016 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Altera o Art. 1º da Lei nº 3.449 de 08 de novembro de 2013 (respeito de eventos festivos e artísticos realizados na cidade de Barra do Garças havendo subvenção financeira é assegurado participação de artistas, cantores, músicos e bandas locais no cronograma de shows). Projeto de Lei nº 22/2018 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a criação do Sele Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. Projeto de Lei nº 018/2018 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.018 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Autoriza o Executivo Municipal a permutar a área com a Sra. Silvana Vanderley de Oliveira. Projeto de Lei nº 038/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.019 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Altera o inciso I da lei nº 3.881 de 02 de outubro de 2017 (estrutura organizacional da Câmara Municipal, função do cardo de zelador da câmara). Projeto de Lei nº 027/2018 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
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