-
LEI Nº 4.037 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Associação Benedita da Providência, mantenedora do Lar da providência no valor de R$ 3.000,00.
Projeto de Lei nº 063/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 4.038 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Casa Terapêutica Maria Madalena no valor de R$ 7.000,00.
Projeto de Lei nº 054/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 4.039 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a criação e denominação de centro municipal de educação infantil , Centro Municipal de Educação Infantil Dona Maria Nília Rocha Lima, localizado na rua J, esquina com Rua B, Quadras 23 e 24, s/n, Solar Ville.
Projeto de Leu nº 057/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 4.040 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h01
Altera dispositivos da Lei nº 3891 de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 056/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 4.041 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h01
Autoriza a contratação de empresa e/ou instituição para realização de concurso público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 063/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 4.042 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h01
Cria o conselho e o fundo municipal de desenvolvimento econômico do município de Barra do Garças, Estado de mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 066/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 4.043 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 058/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 4.044 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 059/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 4.045 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 060/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 4.046 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 061/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
