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Arquivo LEI Nº 4.047 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei nº 062/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre revogação das leis nº 2.448 de 04/12/2002 que declara de utilidade pública municipal a Associação Barra-garcense de Educação e Cultura – ABEC e Lei nº 2.609 de 17/09/2004 que declara de utilidade pública municipal a faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 047/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.049 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Estima a Receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2019. Projeto de Lei nº 045/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal. LOA 2019
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.050 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 064/2018 do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.051 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h56
Dispõe sobre locação de imóveis para atender diversas secretárias municipais. Projeto de Lei nº 069/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.052 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h56
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Associação Barragarcense dos Cegos. Projeto de Lei nº 002/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.053 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE”. Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.054 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre cessão em comodato de bens móveis ao 5º Comando Regional – 2º Batalhão de polícia militar do estado de Mato Grosso. Projeto de Lei nº 005/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.055 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei nº 006/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.056 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera a Lei Municipal nº 3.272/2012 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 043/2018 de autoria da mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
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