Câmara Municipal de Barra do Garças

Edital Retificado de Licitação- Pregão Eletrônico nº007/2025: por douglas pereira — última modificação 06/05/2025 09h34
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MIDIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Localizado em Transparência / … / 2025 / Processo Administrativo nº 017/2025 - registro de preços para contratação de empresa para distribuição de midia
Decreto nº 2.924 de 17 de Fevereiro de 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h03
Regulamenta a liberação de recursos para as Unidades de Ensino em conformidade com a Lei nº 2.701 de 31 de Agosto de 2.005 para o ano de 2.006 - em conformidade com o Plano de Desembolso apresentado pela Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
PORTARIA N° 078/2.022, DE 07 de junho de 2.022: por rosivan — última modificação 22/06/2022 16h31
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar e dá outras providências, nomear a Sra. LAIS GABRYELLE DOS SANTOS VIEIRA
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Constituição Justiça e Redação 16.05.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h27
Constituição Justiça e Redação 16.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Decreto nº 902 de 19 de maio de 1.983: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h36
Decreta fica integrado provisoriamente entre os símbolos representativos do município de Barra do Garças, e escudo de autoria do Sr. LUIZ ALBERTO AMORIM BRITO, de conformidade com sua linhas, cores e demais características apresentadas por este decreto, até que sua oficialização seja afetivadas por lei municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Ata 055ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_22-03-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/03/2023 17h01
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Decreto nº 3.834 de 02 de janeiro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daiana Gabriela de Souza Almeida para ordenar e processar os empenhos da execução orçamentária).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Decreto nº 4.027 de 31 de julho de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre a regulamentação do Art. 21 da Lei 3.999/2017 e o cancelamento das Despesas Empenhadas e não liquidadas dos exercícios de 2018 e ainda dos Restos a Pagar Não Processados de 2013 a 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Audiência Pública para discutir a LOA: por chocolate — publicado 07/10/2019 — última modificação 07/10/2019 17h47
A Câmara Municipal, através dos seus vereadores, convida a população em geral para, juntos, discutirem a LOA (Lei Orçamentária Anual), que visa disciplinar as ações do Governo Municipal no exercício 2020. Venha debater e apresentar sugestões. Sua opinião é muito importante para nós.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Ata 30° Constituição, Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 21/10/2021 15h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021

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