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Arquivo LEI Nº 4.629 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 15h18
Altera a Lei Municipal nº 3.008 de 02 de julho de 2009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.630 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 15h22
Dispõe sobre a coordenação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas ao Programa Saúde da Família no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.631 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 15h24
Dispõe sobre a doação dos equipamentos de informática que menciona à Delegacia Regional de Barra do Garças - Polícia Judiciária Civil e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.632 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 15h25
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com as entidades que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.633 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 10/04/2023 16h11
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.602, de 14 de dezembro de 2022.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.634 DE 01 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 10/04/2023 16h12
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros á instituição que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.635 DE 01 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 10/04/2023 16h13
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.636 DE 01 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 10/04/2023 16h14
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com a entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.637 DE 01 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 10/04/2023 16h16
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.638 DE 08 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 10/04/2023 16h18
Dispõe sobre a autorização ao Município de Barra do Garças/MT, para firmar Convênio de Cooperação Técnica com 5º COMANDO REGIONAL 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
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