Câmara Municipal de Barra do Garças

INDICAÇÃO 283/2021 GERALMINO ALVES R. NETO: por larissa — última modificação 21/05/2021 15h43
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias a ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, solicitando que adote providências no sentido de atualizar o site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, bem como o Portal da Transparência (Informações em tempo real, conforme Lei Complementar 131/2009), vez que, constamos que algumas páginas não apresentam todas informações, pois, várias categorias estão em branco.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Ata18° Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist.pdf: por larissa — última modificação 17/08/2021 13h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
anexo I LRF 2021 3 QUADR.pdf: por rosivan — última modificação 24/01/2022 16h55
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2021
Projeto de Lei n°108/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal (PPA): por larissa — última modificação 18/10/2021 16h11
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Garças para o período de 2022/2025 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h55
Altera a Lei Complementar nº 003/1991(Acrescenta ao artigo 115 na referida lei horário especial ao servidor portador de deficiência, quando a necessidade, independentemente de compensação de horário).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2019
Requerimento 002/2005 Andréia Santos de Almeida Soares, Antonia Jacob Barbosa, Maria Jose de Carvaho, Sonia Nunes dos Santos, Walter Naves de Sousa, e Weliton Marcos R. de Oliveira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h00
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que, sob pena de responsabilidade, o cumprimento da lei 2638/2004, que faculta ao servidor públicos municipais e dependentes a entrada franca no complexo as Águas quentes.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2005
anexo I LRF 2021 1 QUADR.pdf: por rosivan — última modificação 27/05/2021 17h54
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2021
Edital.TP.01.2015.pdf: por bag — última modificação 11/12/2019 16h43
Localizado em Transparência / … / TOMADA DE PREÇOS / 2015
DECRETO Nº 5.340/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/03/2024 18h07
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Projeto de Lei nº 182/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 05/10/2022 15h52
Cria a função de Responsável Técnico no Município de Barra do Garças e adota outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022

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