Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 038ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_06-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 17h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
DECRETO Nº 5.230/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/08/2023 17h41
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Ata 081ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_18-01-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/02/2024 21h00
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
anexo I LRF 2022 2 QUADR.pdf: por sandra — última modificação 26/09/2022 14h41
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2022
INDICAÇÃO 283/2021 GERALMINO ALVES R. NETO: por larissa — última modificação 21/05/2021 15h43
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias a ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, solicitando que adote providências no sentido de atualizar o site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, bem como o Portal da Transparência (Informações em tempo real, conforme Lei Complementar 131/2009), vez que, constamos que algumas páginas não apresentam todas informações, pois, várias categorias estão em branco.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Ata18° Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist.pdf: por larissa — última modificação 17/08/2021 13h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
anexo I LRF 2021 3 QUADR.pdf: por rosivan — última modificação 24/01/2022 16h55
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2021
Ata Audiência Pública dia 01.03.2018 - Projeto de Lei Complementar dos Mototaxistas.pdf: por Edina — última modificação 14/02/2020 16h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2018
Requerimento 002/2005 Andréia Santos de Almeida Soares, Antonia Jacob Barbosa, Maria Jose de Carvaho, Sonia Nunes dos Santos, Walter Naves de Sousa, e Weliton Marcos R. de Oliveira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h00
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que, sob pena de responsabilidade, o cumprimento da lei 2638/2004, que faculta ao servidor públicos municipais e dependentes a entrada franca no complexo as Águas quentes.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2005
Projeto de Lei nº103/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Autoriza à doação de lotes a empresa ERIVALDO DANTAS DE MATOS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013

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