Resultado da busca por lei

24252 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA N° 082/2.021, DE 20 de abril de 2.021
por larissa última modificação 28/04/2021 17h16
Dispõe sobre a exoneração de servidor a pedido e declaração de vacância e dá outras providências. Edina Gomes da Silva.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Vereador visita Projeto Descentralizado de Assentamento Sustentável
por bag publicado 17/12/2018
O vereador Celson Sousa (PV), visitou na manhã de domingo (16/12), o Projeto Descentralizado de Assentamento Sustentável. O convite foi feito pelos parceleiros que ocupam uma doada à União, via Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, pela prefeitura de Barra do Garças através da Lei nº 3909/2017, de autoria do Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
Arquivo Ata 038ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_06-02-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 06/03/2023 17h21
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.230/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 25/08/2023 17h41
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo Ata 081ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_18-01-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 05/02/2024 21h00
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Arquivo PDF document anexo I LRF 2022 2 QUADR.pdf
por sandra última modificação 26/09/2022 14h41
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2022
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 170/2021 RONAIR DE JESUS NUNES
por rosivan última modificação 07/04/2021 15h03
Indico à Mesa, após cumprimento enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que providencie treinamento aos professores das escolas municipais, parague os mesmos possam dísponibiltar para seus alunos educação ambiental de forma pratica integrada às suas respectivas disciplinas, confonne disposto no artigo 10 da Lei Federal nº 9.795, de 27 abril de 1999
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 283/2021 GERALMINO ALVES R. NETO
por larissa última modificação 21/05/2021 15h43
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias a ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, solicitando que adote providências no sentido de atualizar o site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, bem como o Portal da Transparência (Informações em tempo real, conforme Lei Complementar 131/2009), vez que, constamos que algumas páginas não apresentam todas informações, pois, várias categorias estão em branco.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo PDF document Ata18° Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist.pdf
por larissa última modificação 17/08/2021 13h55
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo PDF document anexo I LRF 2021 3 QUADR.pdf
por rosivan última modificação 24/01/2022 16h55
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2021