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Arquivo LEI Nº 4.659 DE 30 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 17h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.660 DE 30 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 17h10
Dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças para o Exercício de 2023, as festividades que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.661 DE 30 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 17h11
Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária nº4.61 l /2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023, na forma de abertura de credito suplementar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.662 DE 05 DE ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 17h13
Institui a "Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down" no munícipio de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.663 DE 05 DE ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 17h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.664 DE 13 DE ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 17h18
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.665 DE 13 DE ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 17h20
Altera inciso da Lei Ordinária nº 4.604/2022 do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.666 DE 13 DE ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 17h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.667 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
por giceli — última modificação 09/05/2023 14h53
Dispõe sobre o atendimento diferenciado à mulher chefe de família, à mulher idosa e à mulher com deficiência nos programas habitacionais populares no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.668 DE 20 DE ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 02/05/2023 15h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 3 7 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
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