-
LEI Nº 4.720 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
29/08/2023 16h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2023
-
LEI Nº 4.721 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
29/08/2023 16h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2023
-
LEI Nº 4.722 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
29/08/2023 16h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2023
-
LEI Nº 4.723 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
29/08/2023 16h59
Visa o reconhecimento de Bares, Lanchonetes e outros Estabelecimentos Comerciais como Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de Barra do Garças-MT.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2023
-
LEI Nº 4.724 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
29/08/2023 17h00
Reconhece, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2023
-
LEI Nº 4.725 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
29/08/2023 17h01
Altera o artigo 3° da Lei nº 4.650, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2023
-
LEI Nº 4.726 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
29/08/2023 17h02
Institui a semana municipal de conscientização sobre o "agosto Lilás" no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2023
-
LEI Nº 4.727 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
04/09/2023 14h01
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina, felina, equina,
muar, asinina, de tração ou não, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2023
-
LEI Nº 4.728 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
11/09/2023 17h34
Dispõe sobre a doação de diversos bens móveis à ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2023
-
LEI Nº 4.729 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
11/09/2023 14h00
Referendo ao Poder Executivo no parcelamento de débitos oriundos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, junto a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2023
