Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.542 de 11 de janeiro de 2021: por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
PORTARIA N° 153/2.021, DE 04 de novembro de 2.021: por larissa — última modificação 12/11/2021 16h14
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora JULIANA DA SILVA MATTOS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, desta Casa de Legislativa.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Projeto de Lei Complementar nº 007/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Decreto 564 - 1.979.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h43
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
PORTARIA Nº 140/2.022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2.022: por sandra — última modificação 20/10/2022 13h35
"Concede férias regulamentares ao servidor DOUGLAS OLIVEIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar"
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Decreto nº 3.928 de 21 de setembro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre a anulação processo administrativo fiscal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
PORTARIA Nº 021/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h52
Dispõe sobre nomeação de Sirlene Santos Colman aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
INDICAÇÃO Nº 380/2011 Antonia Jacob Barbosa Andréia Santos de A. Soares Julio César Gomes dos Santos Celson José da Silva Sousa João Carlos Sousa Abreu Mirian S. Lacerda Golembiouski Paulo Sérgio da Silva: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h40
Indica envio expediente ao prefeito municipal, que o aumento de vencimento de 8.3%, proposto através do projeto de lei 023/11, de 27 de junho de 2011, de autoria do poder Executivo Municipal, sejam estendidos aos demais servidores municipais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2011
Decreto n°4.544 de 12 de janeiro de 2021: por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
ANEXO I DA LRF 2º QUADRIMESTRE DE 2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 04/10/2024 15h59
ANEXO I DA LRF 2º QUADRIMESTRE DE 2024
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2024

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