Câmara Municipal de Barra do Garças

ANEXO I DA LRF 1º QUADRIMESTRE DE 2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 04/10/2024 15h58
ANEXO I DA LRF 1º QUADRIMESTRE DE 2024
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2024
Decreto n°4.585 de 08 de março de 2021: por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h29
Altera o Decreto nº 4.579 de 02 de março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covld-19 no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Projeto de Lei Complementar nº 007/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
ANEXO I DA LRF 3º QUADRIMESTRE DE 2023: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/02/2024 18h32
ANEXO I DA LRF 3º QUADRIMESTRE DE 2023
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2023
INDICAÇÃO Nº 380/2011 Antonia Jacob Barbosa Andréia Santos de A. Soares Julio César Gomes dos Santos Celson José da Silva Sousa João Carlos Sousa Abreu Mirian S. Lacerda Golembiouski Paulo Sérgio da Silva: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h40
Indica envio expediente ao prefeito municipal, que o aumento de vencimento de 8.3%, proposto através do projeto de lei 023/11, de 27 de junho de 2011, de autoria do poder Executivo Municipal, sejam estendidos aos demais servidores municipais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2011
ANEXO I DA LRF 1º QUADRIMESTRE DE 2025: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/06/2025 17h29
ANEXO I DA LRF 1º QUADRIMESTRE DE 2025
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2025
ATA DA 034ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO19-09-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/11/2022 17h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
ATA 016 Comissão Economia e Finanças16-05-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
INDICAÇÃO 146/2021 JAIRO GEHM: por rosivan — última modificação 07/04/2021 15h02
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSLMO SENHOR PREFEITO, solicitando a desafetação de parte da Rua Rui Barbosa, entre as quadras 475 e 476, no bairro Jardim Nova Barra atendendo ao pedido da instituição Obras Sociais São Francisco de Assis. Os imóveis são oriundos da Lei Municipal n°2.132/1998, de 16 de dezembro de 1998, que dispõe sobre cessão em comodato à entidade que menciona.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
ANEXO I DA LRF 1º QUADRIMESTRE DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 26/09/2023 13h11
ANEXO I DA LRF 1º QUADRIMESTRE DE 2023
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2023

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