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Arquivo LEI Nº 4.780 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 29/11/2023 16h53
Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024 e altera os anexos II, V, VI, VII da Lei nº 4.715 de 15 de agosto de 2023 e suas alterações.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.781 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 29/11/2023 16h54
Institui gratificação aos profissionais que atuam no Transporte Escolar da rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.782 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 29/11/2023 17h02
Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera o anexo II - F da Lei nº 4. 71 5 de 15 de agosto de 2023 e suas alterações.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.783 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 29/11/2023 17h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.784 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 29/11/2023 17h16
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.785 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 29/11/2023 17h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.786 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 29/11/2023 17h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.787 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 29/11/2023 17h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.788 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 07/12/2023 17h29
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.789 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 07/12/2023 17h30
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 02, Quadra IND 1/5, com área de 12.000 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
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