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Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h01
Regulamenta o Controle de frequência de acessória jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo PORTARIA N° 006/2.022, DE 04 de janeiro de 2.022
por rosivan última modificação 07/01/2022 18h28
Dispõe sobre adequação e nomeação para cargos no Poder Legislativo Municipal em função de alteração no Plano de Carreira e da outros providencias. Nomear a servidora SIRLENE SANTOS COLMAN para a função gratificada de TESOUREIRA, Nomear o servidor DIVINO FERREIA LEAL para a função gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, Nomear o servidor HEROS PENA para a função gratificada CONSULTOR TECNICO-JURÍDICO DA MESA DIRETORA, nomear a servidora JESSIKA FAUSTINA FRADES para a função gratificada de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, nornear o servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA para a função gratificada de ASSISTENTE TÉCNICO DE ÁUDIO, VÍDEO E SISTEMA, Nomear a servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS para a função gratificada de ASSISTENTE DE REDAÇÃO, Nomear o servidor THIAGO CARDOSO NOGUEIRA para a função gratificada de ASSISTENTE DO SISTEMA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, Nomear a servidora CLAUDINEIA PIRES CARVALHO para a função gratificada de ASSISTENTE DO PLENARIO, Nomear a servidora JHENNYFER KELLEN NUNES CAMPOS para a função gratificada de ASSISTENTE DO PLENARIO.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo LEI Nº 3.828 DE 22 DE MARÇO DE 2017
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e a pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências. (não publicar) Projeto de Lei nº 021/2016, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003 DE 03 DE ABRIL DE 2019
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 23h58
Apresenta o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PDF document Projeto de Resolucao 022 - 2016.pdf
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h04
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2016
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 020/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h52
Dispõe sobre nomeação de Jessika Faustina Frades aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Arquivo Ata 051ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_08-05-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 17/05/2023 16h07
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Dia da Bandeira
por Konrad Felipe/Assessoria de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 21/11/2016
As Bandeiras da Câmara Municipal de Barra do Garças em mau estado de conservação foram incineradas na manhã de sábado (19/11). A cerimônia aconteceu no 58º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército em Aragarças. As Bandeiras foram entregues a Unidade Militar, para que fossem incineradas no Dia da Bandeira. A cerimônia atende as normas da lei 5700/1974, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
Arquivo PDF document Ata 15° Comissão Economia e Finanças.pdf
por larissa última modificação 20/05/2021 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo object code DECRETO Nº 5.343/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 04/03/2024 18h09
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023