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Arquivo Ata 122ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_26-08-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/09/2024 13h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Arquivo PORTARIA Nº 079 DE 17 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 23/03/2023 14h20
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário do servidor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Ata da 114ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_18-09-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/10/2023 19h14
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Decreto nº 4.070 de 25 de outubro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo object code DECRETO Nº 5.357/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 18h16
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo Ata 069ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_26-06-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/07/2023 14h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.186/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/06/2023 17h39
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 016/2018, de 19 de junho de 2018 (Revogada)
por rosivanbr — última modificação 21/02/2025 14h21
Regulamenta a Lei municipal nº 3.381 de 09 de maio de 2013 que “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências” no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo Decreto nº 4.070 de 25 de outubro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Window object code SAPL - Pauta da Sessão
por marcos wellington — publicado 07/11/2024 — última modificação 08/11/2024 15h32
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas
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