Câmara Municipal de Barra do Garças

Câmara realiza transmissão ao vivo de pregão para aquisição de material de informática: por Deógenes Nogueira — publicado 22/04/2022
As Sessões Públicas de Licitações da Câmara Municipal agora contarão com transmissão ao vivo obrigatória
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 3.831 DE 22 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, institui o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Decreto n°5.002 de 26 de setembro de 2022: por sandra — última modificação 04/10/2022 13h30
"Revoga as medidas emergenciais restritivas para prevenir a disseminação da COVlD-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
PORTARIA Nº 161 DE 16 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 18/08/2023 16h16
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Projeto de Lei nº 014/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
Autoriza o Executivo Municipal a permutar a áreas no bairro Jardim Nova Barra.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Ata Audiência Pública dia 19.02.2020 - Metas Fiscais III Quadrimestre de 2019.pdf: por edina — última modificação 18/03/2020 17h01
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2020
Ata 076ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_12-08-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/08/2024 15h59
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Ata 082ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_23-09-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 08/10/2024 17h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
LEI Nº 4.532 DE 23 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 16h15
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Decreto nº 3.680 de 01 de setembro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015

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