Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara realiza 14ª sessão
por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 24/05/2017 última modificação 24/05/2017 18h36
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (22/5) para a 14ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foi aprovado um projeto de lei do Executivo, 10 indicações, uma moção e cinco requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo EDITAL
por Igor Alves Rezende última modificação 05/03/2024 12h40
Localizado em Transparência / / 2024 / Pregão Eletronico 001/2024 - AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL
Solicitação Informação de Desapropriação
por adm última modificação 18/01/2021 16h41
Prezados, boa tarde. Trabalho em uma empresa de Engenharia Consultiva de São Paulo/SP e estamos realizando um Estudo de Viabilidade para implantação de uma drogaria em Barra do Garças / MT, mais precisamente na Av. Antônio Paulo C. Bilego, esquina com a Av. Ministro João Alberto, Centro. Diante disso, venho respeitosamente através deste requerimento, mediante a Lei Federal nº 12.527/2011 de Acesso às Informações Públicas, solicitar um pronunciamento oficial do município de Barra do Garças, sobre a possível existência de Projetos de Melhoramento/Alargamento de via, que possam desapropriar ou atingir o imóvel futuramente, quanto ao imóvel de interesse. Inscrições do imóvel: 208.014.0030.000-9, 208.014.0045.000-1 e 208.014.0060.000-0. Localização: https://www.google.com/maps/@-15.8944499,-52.2583256,53m/data=!3m1!1e3 Solicitante: Isabella Matulevicius Villanova, representante da Projecto Engenharia Consultiva, portadora do CNPJ 05.167.649/0001-15, sob o nome empresarial L.D.O. - EIRELI, e cede localizada em São Paulo – Capital Att, Isabella Matulevicius Villanova.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PORTARIA Nº 158/2.022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.022
por sandra última modificação 02/12/2022 13h31
"Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”. ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA como titular, LEANDRO DO CARMO FUZETI como suplente
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 01.02.2021.pdf
por Deógenes Nogueira última modificação 01/02/2021 20h02
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 01.02.2021
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo PORTARIA Nº 053/2014 de 31 de dezembro de 2014
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h59
Exonera servidor de cargo em Comissão. (Maria Pereira Vasconcelos - Assessor Parlamentar).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2014
Zé Gota é eleito Presidente da Câmara de Barra do Garças em disputa acirrada com Dr. neto
por Deógenes Nogueira publicado 31/10/2022
A Sessão teve ainda a participação do Vereador de Cuiabá, Deputado estadual eleito, Diego Guimarães
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Ata da 164ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_02-12-2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 18/12/2024 16h23
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document Requerimento 065/2014 Vereador José Maria Alves Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre as questões que menciona. (piso salarial, aumento salarial).
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
Arquivo object code INDICAÇÃO 619/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por sandra última modificação 27/09/2022 16h16
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, solicitando que sejam feitas tratativas junto ao Fórum desta Comarca para instituição de parceria visando o envio à esta Casa Legislativa, de um Projeto de Lei criando neste município de Barra do Garças - MT, o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para este ano, a fim de que aqueles que encontram-se em débito com a Administração Pública possam renegociarem seus débitos com isenção de juros e multas
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022