-
Requerimento 082/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
-
por rosivanbr
—
última modificação
14/02/2020 11h40
Requer que seja encaminhado expediente à Secretária de Saúde solicitando informações sobre o total de servidores da saúde e o custo da folha de pagamento dos mesmo.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2018
-
Requerimento 060/2019 DR. JAIME RODRIGUES
-
por larissa
—
última modificação
14/02/2020 11h38
Requer que seja enviado expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre os motivos pelos quais vem ocorrendo constantes falta de abastecimento de água no bairro jardim nova barra.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2019
-
Requerimento 018/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
-
por rosivanbr
—
última modificação
14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretária de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre cirurgias, serviço de Fisioterapia, atendimento aos Idosos, atendimento Odontológico, acompanhamento de óbitos/ taxa de mortalidade, plantão médico, processo de licitação da UTI, área administrativa.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2019
-
PORTARIA N° 006/2.021, DE 04 de janeiro de 2.021
-
por rosivan
—
última modificação
12/01/2021 13h33
Designar a servidora Sirlene Santos Colman, registro 328, para a função gratificada de Coordenador de Recursos Humanos.
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
Portarias 2021
-
Decreto nº 3.920 de 05 de setembro de 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Secretários Municipais de Saúde e de Administração para firmarem contratos de pessoal).
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2017
-
Decreto nº 4.126 de 10 de abril de 2019
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 16h40
Dispõe sobre designação de servidores para atuarem na função de Agente de Defesa Civil, junto a Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil- COMPDEC.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2019
-
Decreto nº 4.102 de 12 de fevereiro de 2019
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 16h39
Dispõe sobre designação de servidores municipais para atuarem na função que menciona.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2019
-
Lei Complementar n° 299 de 08 de novembro de 2021
-
por larissa
—
última modificação
30/11/2021 16h10
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 018/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2021
-
RESOLUÇÃO Nº 018/2018, de 28 de agosto de 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
13/12/2019 00h36
Fica o Poder Legislativo autorizado a adquirir e instituir o uso obrigatório de uniformes funcionais pelos servidores que compõem a estrutura geral de cargos da Câmara Municipal de vereadores de Barra do Garças/MT.
Projeto de Resolução nº 020/2018 e autoria da Mesa da Câmara Municipal
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2018
-
anexo_11_10-2013.pdf
-
por Câmara Municipal
—
publicado
12/11/2015
—
última modificação
11/12/2019 16h48
Localizado em
Transparência
/
…
/
2013
/
Outubro
