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Requerimento 042/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
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por arquivo
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14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao secretário municipal de Obras, à Secretário de Ação social e ao Chefe de Gabinete, solicitando informações quanto aos procedimentos referentes a sepultamentos nos cemitérios públicos.
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Requerimentos
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Requerimentos 2017
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Requerimento 040/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao secretário municipal de esportes, solicitando esclarecimentos sobre a utilização do campo de futebol, bairro Vila Maria.
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Requerimentos
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Requerimentos 2017
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Requerimento 037/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por arquivo
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14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicito informações sobre a publicação do TESTE SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2017
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Requerimento 053/2019 GUSTAVO NOLASCO
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por larissa
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14/02/2020 11h37
Requer que seja enviado expediente ao Secretário de Educação, solicitando informações se essa secretaria tem algum projeto funcionando de creches noturnas para atender trabalhadores e estudantes do período noturno.
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Requerimentos
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Requerimentos 2019
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Requerimento 014/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
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por rosivanbr
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14/02/2020 11h35
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento, solicitando relação de todos os contratos de reformas, de bens públicos, desde 01/01/2016 até a presente data.
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Requerimentos
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Requerimentos 2019
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PORTARIA N° 097/2.020, DE 23 de novembro de 2.020
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por larissa
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07/12/2020 18h38
Concede e converte em espécie licença prêmio a servidora que menciona Cilma Balbino de Sousa e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2020
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INDICAÇÃO Nº 153/2012 Miguel Moreira da Silva
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por arquivo
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14/02/2020 18h28
Indica envio expediente à Exmª. Sra. Dilma Rousseff-DD. Presidenta da República Federativa do Brasil, solicitando que seja analisada, com a devida cautela, as questões abaixo relacionadas, no que se refere ao Novo código Florestal, como segue:
- foi derrubada a exigência de reflorestar a margens dos rios com mais de dez metros de largura, antes considerados áreas de preservação permanente.
Apesar das nascentes ocuparem um raio mínimo de 50 metros, quem desmatou ó precisa recompor 30 metros.
- Pequenas propriedades rurais estão desobrigadas a recompor a vegetação desmatada antes de 2008. As multas foram anistiadas.
- Passou ser possível compensar a área de Reserva Legal em outro Estado. Os dsmatadores poderão pagar para compensar as áreas degradadas.
Todas as áreas desmatadas até julho de 2008 com agropecuárias e turismo rural estão legalizadas.
-O relator excluiu da definição de APPS os chamados apicuns e salgados, as partes dos manguezais mais importantes para a produção de camarão.
-Ficaram de fora do relatório as punições aplicadas ao produtor que descumprir o prazo de cinco anos para fazer sua regularização ambiental.
-O relatório proíbe que o cadastro Ambiental Rural seja tornado público.
-Permite o manejo florestal e atividades agropecuárias em encostas com inclinação entre 25 a 45 graus.
-Estados e municípios terão total liberdade para definir a extensão das áreas de preservação permanente na zona urbana, sem considerar a metragem prevista em lei.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2012
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EDITAL
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por Igor Alves Rezende
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27/02/2025 13h53
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Transparência
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…
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2025
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Processo Administrativo 056/2024 - Pregão Eletronico 03/2025 Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material de Expediente
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INDICAÇÃO Nº 617 /2014 Weliton Andrade da Silva
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por arquivo
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14/02/2020 17h54
Indica envio de expediente ao Secretário Municipal de Obras, solicitando serviços de tapa buracos na Avenida Ministro João Alberto, em frente à empresa Barbosa Lubrificante.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
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INDICAÇÃO Nº 568 /2014 Weliton Andrade da Silva
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por arquivo
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14/02/2020 17h53
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando serviços de patrolamento da Rua Capitão Luis Esteves, bairro São José.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
