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INDICAÇÃO 031/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por sandra
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22/08/2022 12h40
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA, aos SENADORES e DEPUTADOS FEDERAIS DE MATO GROSSO, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS e CÂMARA DOS DEPUTADOS e SENADO FEDERAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSS, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM), e UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO (UCMMAT), abaixo listados, solicitando uma Emenda suspendendo a Cobrança da Taxa de lixo pelos Municípios Brasileiros, em especial, Barra do Garças-MT e, enquanto se processa o presente debate, que por tal instrumento, seja suspensa a obrigatoriedade da institucionalização da cobrança da respectiva taxa, enquanto perdurar a Crise declarada na Saúde, pela pandemia Covid-19, reforçando a Indicação nº 448/2021, de semelhante teor, de minha autoria.
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Indicações
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Indicações 2022
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INDICAÇÃO Nº 497 /2014 Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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14/02/2020 17h51
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando que a Rua Dourado S/N na Nova Barra Sul, descendo para chácara da PM do lado esquerdo, seja arrumada.
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Indicações
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Indicações 2014
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Requerimento 029/2020 ALESSANDRO MATOS
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por larissa
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última modificação
03/06/2020 13h46
Requer que seja enviado expediente à Secretária de Administração e Secretária de Saúde, solicitando cópia do planilhamento dos gastos financeiros, dos recurso oriundos do Ministério da Saúde, nos últimos 60 dias.
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Requerimentos
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Requerimentos 2020
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Decreto nº457 de 22 de Agosto de 1977.
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12/12/2019 17h47
Regulamenta lei nº 560 de 09/08/77.
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Decretos Executivo
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Decretos 1977
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Decreto 590 - 1.979.pdf
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por arquivo
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12/12/2019 17h43
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1979
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Requerimento 083/2015 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao CHEFE DO EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE pedido de esclarecimentos e documentos em anexo sobre mata após o SUPER MENDONÇA MANGUEIRAS, na rotatória do Pronto Socorro, tendo em que está sendo destruída.
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Requerimentos
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Requerimentos 2015
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Requerimento 048/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h43
Requer envio expediente à empresa Águas de Barra do Garças e ao Diretor da Sema – Sr. Luciano Costa, solicitando esclarecimentos sobre quais os parâmetros foram seguidos, para alcançar o percentual de 80% de cobertura que gerou a taxa de esgotos de Barra do Garças, solicitando ainda que seja apresentada a planilha de suporte, atestando que o sistema existente, suporta o volume de efluentes a ser tratado.
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Requerimentos
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Requerimentos 2017
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Requerimento 024/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO
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por larissa
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14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente ao BARRA PREVI, solicitando esclarecimentos por que não existe nenhum arquivo no site e solicitando cópia de documentos referente è diárias dos conselheiros, desde 2014 até a presente data.
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Requerimentos
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Requerimentos 2019
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Comissão Especial Regimento Interno 25.03.2019
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por Edina
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23/01/2020 13h03
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Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno
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Ano 2019
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Comissão Especial Regimento Interno 18.03.2019
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por Edina
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23/01/2020 13h03
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Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno
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Ano 2019
