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anexo_11_08-2013.pdf
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por Câmara Municipal
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publicado
12/11/2015
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última modificação
11/12/2019 16h47
Localizado em
Transparência
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…
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2013
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Agosto
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Câmara realiza 138ª Sessão
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
07/06/2016
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última modificação
07/06/2016 18h31
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (6/6) para a 138ª sessão ordinária. Foi referendado um decreto do Executivo, aprovado 16 indicações, cinco moções e dois requerimentos.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Recolhimento do Pasep é obrigação das Prefeituras e não do Legislativo
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por Assessoria de imprensa - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
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publicado
03/08/2018
As casas legislativas municipais não gozam de personalidade jurídica de direito público interno, conforme o art. 41 do Código Civil. Diante dessa constatação, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou procedente pedido de rescisão proposto pelo presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, vereador Miguel Moreira da Silva, e excluiu do Acórdão nº 145/2016 a determinação de recolhimento da contribuição para o Pasep, exercício de 2015.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Clipping
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Decreto n°4.388 de 13 de julho de 2020
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por larissa
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última modificação
21/07/2020 14h43
Atualiza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades públicas e privadas, para a preservação dos riscos de disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Barra do Garças –MT e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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anexo_11_07-2013.pdf
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por Câmara Municipal
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publicado
12/11/2015
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última modificação
11/12/2019 16h47
Localizado em
Transparência
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…
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2013
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Julho
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PORTARIA Nº 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2023 15h44
Nomear o Servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO como titular, e o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, contrato 005/2022.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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INDICAÇÃO Nº 665/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h56
Indica envio de expediente ao Prefeito de Barra do Garças , e a secretaria de obras solicitando que as ruas próximas ao centro de atendimento Doralice Escolástico , bairro Pitaluga possam receber iluminação.O local está completamente abandonado.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
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INDICAÇÃO Nº 647 /2014 Miguel Moreira da Silva e Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h55
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de obras, solicitando serviços de tapa buracos na Alameda Bouganville, quadra 03, bairro Serra Azul.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
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INDICAÇÃO Nº 548 /2014 Weliton Andrade Teixeira
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h52
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras solicitando serviços de tapa buracos na Av. Brasília, ao lado do Fórum, bairro Sena Marques.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
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INDICAÇÃO Nº687/2015 WELITON ANDRADE DA SILVA
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h36
Indica envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao secretário municipal de obras, solicitando a recuperação de uma erosão localizada na rua Primavera.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015
