Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code INDICAÇÃO Nº 201/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h09
Indica envio expediente ao Prefeito de Barra do Garças à Secretaria de Obras e a empresa Loc Service, solicitando a regularização da coleta de lixo no JARDIM ARAGUAIA.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 224/017 CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h53
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando a construção de Casa de Velório, bairro Jardim Nova Barra.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 184/017 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h52
Indica envio expediente ao Prefeito municipal e secretário de Urbanização, solicitando que seja instalada um parque infantil, na Praça Matriz.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo Moção 292/2.003
por larissa — última modificação 17/02/2020 12h53
Autor:Vereador Messias Almeida Dantas “Moção de Aplausos, ao Sr. Neidson Camargo Dos Reis”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2003
Arquivo Moção 165/2.003
por larissa — última modificação 17/02/2020 12h47
Autor:Vereador Lourival Moreira Da Mata “Moção de Apoio, ao Sindicato dos Policiais Militares de MT”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2003
Arquivo Moção 110/2.003
por larissa — última modificação 17/02/2020 12h45
Autor: Vereador Fátima Aparecida S. Resende Moção de Aplausos, aos Diretoresa da UMES, na pessoa do jovem Robson, pela integração na Campanha Nacional Educação e Paz.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2003
Arquivo Decreto n°4.821 de 02 de março de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
Dispõe sobre os valores para o pagamento de plantões e consultas a serem utilizados na contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos no Município de Barra do Garças
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Octet Stream Requerimento 060/2020 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
por larissa — última modificação 27/11/2020 13h57
Requer que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando informações sobre o conserto do semáforo existente no cruzamento da rua Mato grosso e rua 15 de novembro.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h40
Altera a Lei Complementar n°03, de 04 de dezembro de 1991 e suas alterações que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município das autarquias e das funções municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Arquivo PDF document Decreto nº 872 de 08 de novembro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Aprova o loteamento denominado Alto da Boa Vista situado na zona urbana desta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1602 1603 1604 [1605] 1606 1607 1608 ... 2425