Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO Nº025/017 JAIME RODRIGUES
por arquivo última modificação 14/02/2020 16h48
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de saúde, solicitando a criação de uma unidade de saúde, na aldeia Nossa Senhora de Guadalupe.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo Moção 066/2.003
por larissa última modificação 17/02/2020 12h43
Autor:Vereador José Ribeiro Filho “Moção de Pronto-Restabelecimento ,ao Sr. Francisco Basílio”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2003
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 517 /2014 Weliton Andrade da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h51
Indica envio de expediente ao Secretário Municipal de Obras, solicitando serviços de tapa buracos na rua Monteiro Lobato, esquina com a rua Carlos Gomes.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Arquivo object code INDICAÇÃO Nº739/2015 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h38
Indica envio de expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, e à SECRETARIA DE OBRAS, solicitando que seja arrumada a estrada que dá acesso a ALDEIA BOM PASTOR.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 033/2000, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h20
Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Girassol do Brasil Central.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Arquivo ECMAScript program Requerimento 068/2020 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por larissa última modificação 28/12/2020 17h31
Requeira à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja providenciada a realização da Sessão Solene de posse dos Vereadores para a próxima legislatura, Prefeito e Vice-prefeito, nos seguintes horários : Vereadores 08h às 10:20h e Prefeito às 11h.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo PDF document Ata Audiência Pública dia 24.02.17-Metas Fiscais último quadrimestre de 2016.pdf
por Gabriela Andrade Martins última modificação 14/02/2020 16h03
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2017
Arquivo PDF document Indicação 093 - 2.007.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 19h27
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Arquivo object code DECRETO Nº 5.246/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 10/10/2023 15h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code Requerimento 116/2015 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, o SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o responsável do SETOR DE RECURSOS HUMANOS da prefeitura para explicarem e apresentarem documentos sobre a operação deflagrada em Barra do Garças intitulada CAÇA FANTASMAS.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015