Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA N° 152/2.021, DE 03 de novembro de 2.021
por larissa última modificação 12/11/2021 16h14
Dispõe sobre revogação das Portarias que menciona n°083/2021, n°070/2021, n°099/2021 e n°122/2021.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 153/2.021, DE 04 de novembro de 2.021
por larissa última modificação 12/11/2021 16h14
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora JULIANA DA SILVA MATTOS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, desta Casa de Legislativa.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 154/2.021, DE 04 de novembro de 2.021
por larissa última modificação 12/11/2021 16h14
Designa servidor responsável pela publicação dos Atos do Poder Legislativo Municipal no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências. ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR, o Diário Oficial. CILMA BALBINO DE SOUSA, no Átrio da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 155/2.021, DE 09 de novembro de 2.021
por larissa última modificação 12/11/2021 16h14
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona MYLLENA MA TIAS DE SOUSA SANTOS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 156/2.021, DE 16 de novembro de 2.021
por larissa última modificação 18/11/2021 16h00
Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e de serviço e dá outras providências. Nomear o Servidor ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR como titular, e o Servidor DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA como suplente.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 157/2.021, DE 16 de novembro de 2.021
por larissa última modificação 18/11/2021 16h00
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para organização da Sessão Solene entrega de Título de Cidadania Barra-garcense e da outras providências. Presidente: JAIRO GHEM; II. Membros Colaboradores: MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, CILMA BALBINO DE SOUSA e ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 158/2.021, DE 16 de novembro de 2.021
por larissa última modificação 18/11/2021 16h00
Dispõe sobre a exoneração servidor que menciona o Sr. CLEBER COELHO MARTINS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 159/2.021, DE 26 de novembro de 2.021
por larissa última modificação 29/11/2021 18h06
"Concede licença saúde ao servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo"
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 160/2.021, DE 26 de novembro de 2.021
por larissa última modificação 29/11/2021 18h06
Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona Dr. Heros Pena e da outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 161/2.021, DE 01 de dezembro de 2.021
por larissa última modificação 03/12/2021 14h35
"Dispõe sobre nomeação LAURA A VILA VASCONCELOS no cargo comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, criada pela Lei nº 3.272/2012 de 23 de fevereiro de 2.012".
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021