Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 005/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 006/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 007/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 008/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2015 promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 009/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 010/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 011/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 18/02/2020 14h26
Dispõe sobre o funcionamento da Procuradoria-Geral do Município de Barra do Garças-MT, institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 012/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 045 de 15 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1822 1823 1824 [1825] 1826 1827 1828 ... 2424