Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 002/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 003/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças - Estado de Mato Grosso.
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Projeto de Lei Complementar nº 001/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Dispõe sobre transposição de despesa dos servidores inativos que menciona, para o Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município - FAPEM e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 002/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Cria cargo e dá outras providências. (Assessor de Cinegrafia e Edição de Texto).
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Projeto de Lei Complementar nº 003/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Dispõe sobre alteração e acréscimo nos dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 11, de 01/02/1994 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 004/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11/94 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 005/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Dispõe sobre a criação de órgão que atenda as exigências da Lei Orgânica do Município e das Leis Federais nº 9.394/96 e 9.424/96.
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Projeto de Lei Complementar nº 006/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028, de 22/12/95, Código de Postura Municipal, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 007/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Dispõe sobre a remuneração dos integrantes do Grupo de Tributação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 008/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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