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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Dispõe sobre o aumento de vagas funcionais no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1996
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Dá nova redação ao Artigo 220 e seu Parágrafo Único do Código Tributário Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1996
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Altera o Lotacionograma estabelecido pela Lei Complementar nº 006/93 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1996
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 005/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Dispõe sobre alteração e acréscimo nos dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 11, de 1º fevereiro de 1.994, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1996
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 006/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Dispõe sobre a Estruturação da Carreira do Magistério e sobre o quadro de classificação de Cargos e Salários e dá outras Providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1996
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 007/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 029, de 29/12/95, Código Tributário do Município, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1996
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 008/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Dispõe sobre nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1996
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 004/92 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1995
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Altera a Lei Complementar nº 04 de 20 de janeiro de 1992 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1995
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Altera a Lei Complementar nº 04 de 20 de janeiro de 1992 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1995
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