Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto n°4.942 de 03 de agosto de 2022
por sandra — última modificação 16/08/2022 13h06
"Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo PDF document Indicação 048 - 2.007.pdf
por arquivo — última modificação 14/02/2020 19h26
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Arquivo object code Requerimento 062/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO os seguintes questionamentos: 1. Qual é o cronograma para a reforma da ESCOLA MIGUEL SUTIL em TORICUEJE? 2. Por que o médico em Toricueje atende de 15 em 15 dias e, apenas, 10 pessoas, segundo os moradores? 3. Quando a estrada que liga Toricueje – Barra do Garças será encascalhada? Será que estão esperando as chuvas começarem? 4. Quando o poder público tomará pé da situação e resolverá e/ou amenizará as demandas? 5. Quais os investimentos previstos para minorar as dificuldades dos moradores do Distrito de Toricueje?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Decreto nº 3.883 de 26 de julho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 4.094 de 28 de janeiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Dispõe sobre autorização para construção e liberação de alvarás nas proximidades do Aeroporto Governador Júlio Campos – Barra do Garças (SBBW).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto n°4.983 de 02 de setembro de 2022
por sandra — última modificação 08/09/2022 17h05
"DIspõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegadosdo Município de Barra do Garças - AGER".
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.445 de 16 de setembro de 2020
por larissa — última modificação 07/10/2020 13h28
Dispõe sobre retificação do Decreto n° 4.396 de 24 de julho de 2020.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo object code Moção 109/2018 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivanbr — última modificação 17/02/2020 10h20
Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares da funcionaria pública municipal Aruza Cristina Sousa Barbosa em razão do seu falecimento ocorrido no dia 20/09/2018.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2018
Arquivo object code DECRETO Nº 5.189/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/06/2023 17h58
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº616/2015 VALDEMIR BENEDITO BARBOSA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h34
Indica envio de expediente ao Cel. PM. JADIR METELLO – Comandante da Policia Militar, solicitando que seja realizado um estudo para a implantação de dois postos policiais, sendo um no bairro Recanto das Acácias e uma base comunitária no bairro Santo Antonio.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1851 1852 1853 [1854] 1855 1856 1857 ... 2424