Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.609 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 14h21
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 221/2022, de sua autoria, que dispõe autoriza o Município de Barra do Garças a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) mensais, à ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.498 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 128/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Econ. e Finanças 06.12.20215.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 18h56
Econ. e Finanças 06.12.20215
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Projeto de Lei nº 015/1995, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre prorrogação de prazo constante da Lei nº 1 624/93.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Projeto de Lei nº 048/1997, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Modifica o Art. 3º de Lei Municipal nº 2004/97 de 30/10/97.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Projeto de Lei nº 032/1997, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Modifica parcialmente a Lei nº 1.839/95 de 04 de setembro de 1995.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Projetos de Lei Complementar Executivo 2025: por marcos wellington — publicado 11/02/2025 — última modificação 11/02/2025 17h04
Projetos de Lei Complementar do Poder Executivo do ano de 2025 protocolados na Câmara Municipal de Barra do Garças e registrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Executivo
Turismo, Sust. e Desp. 26-06-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2017
Turismo, Sust. e Desp. 25-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h01
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 05-06-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 191 192 193 [194] 195 196 197 ... 2424

Resultado da busca por lei