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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 005/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre reajuste da tarifa de transporte alternativo de moto-táxi de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre auxilio para entidade da “Barra Esporte Clube”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto a instituição pública ou privada a firmar convênio com a secretaria de Estado de Infraestrutura para aquisição de máquinas e equipamentos a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a primeira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2007, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Autoriza o poder Executivo Municipal a extinguir rua e regularizar situação de lotes municipais na rua Benedito Nascimento no Bairro São Bendito.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo object code Projeto de Lei nº 005/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal (SUBSTITUTO)
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Ao projeto de Lei n° 010/2007 de 15/03/07 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Autoriza a transferência de imóvel para o centro federal de educação tecnológica de mato grasso – cefet/mt.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a recomposição salarial dos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Dispõe sobre a contratação e repasse de recurso pecuniário até o valor de R$30000(trinta mil reais) para a realização do carnaval de Rua nessa cidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
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