Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 009/2021 de autoria da mesa da câmara municipal: por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h48
Altera a Lei Municipal nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 009/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 11/02/2021 14h04
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVÍD-19}, e dá outras providências
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Projeto de Lei nº 009/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 14/03/2022 16h56
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona;
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Projeto de Lei nº 009/2022 de autoria do vereador RONAIR DE JESUS NUNES: por rosivan — última modificação 12/05/2022 13h29
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n" 4.092 de 06 de junho de 2019, que regulamenta o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 010/1985, de autoria do vereador UARY LOPES DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dá denominação ao Porto de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 010/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MAIA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Declara de utilidade pública municipal a Associação beneficente Penuel – ASBEPE.
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Projeto de Lei nº 010/1990, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Autoriza o prefeito municipal a criar ambulatório e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 010/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre alienação de área de terras à empresa Divino G. Vieira-Me D’ grade reproduções gráficas.
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Projeto de Lei nº 010/1992, de autoria do vereador DR. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública municipal a união municipal das associações dos produtores rurais de Barra do Garças – UMAR.
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Projeto de Lei nº 010/1995, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.377/91.
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