Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 010/1985, de autoria do vereador UARY LOPES DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dá denominação ao Porto de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 010/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MAIA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Declara de utilidade pública municipal a Associação beneficente Penuel – ASBEPE.
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Projeto de Lei nº 010/1990, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Autoriza o prefeito municipal a criar ambulatório e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 010/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre alienação de área de terras à empresa Divino G. Vieira-Me D’ grade reproduções gráficas.
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Projeto de Lei nº 010/1992, de autoria do vereador DR. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública municipal a união municipal das associações dos produtores rurais de Barra do Garças – UMAR.
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Projeto de Lei nº 010/1995, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.377/91.
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Projeto de Lei nº 010/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Autoriza locação de próprio para uso dos Juizados Volantes Serviço de Atendimento Imediato - SAI e Juizado Volante Ambiental-JUVAM.
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Projeto de Lei nº 010/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre doação de área à entidade Igreja do Evangelho Quadrangular.
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Projeto de Lei nº 010/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre pagamento de indenização a firma Porta da Amazônia Tratores S/A
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Projeto de Lei nº 010/1999, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Proíbe estacionamento de veículos na rua Bororós no trecho entre a rua Goiás e rua Simião Arraya em frente à Estação Rodoviária.
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