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Arquivo object code Projeto de Lei nº 031/2001, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Torna obrigatório o uso de taxímetro por veículos que prestam serviços de táxi.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 031/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre locação de imóvel, para o fim que menciona. (Serviços de fiscalização e órgãos ambientais).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 031/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre rerratificação da Lei nº 2.434/02 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre a criação do “Parque Ambiental de Uso Múltiplo Córrego da Voadeira – Lajedo”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre pedido de autorização em comodato de equipamento para realização de exames laboratoriais nas dependências do laboratório Dr. Arnulfo Coutinho, de propriedade do município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 2.724/04 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a abertura de credito especial para construção de unidades habitacionais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre a criação e denominação da escola criada “Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no bairro “Santo Antônio” passando a denominar-se “Professora Elizabeth Sanches Lacerda”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica na área de saúde visando compor o quadro do Hospital Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Retifica o artigo 1° da Lei n°3.209 de 06 de Junho de 2011.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
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