Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 042/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 20/01/2021 16h28
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretária Municipal de Assistência Social)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Projeto de Lei nº 042/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 04/05/2021 15h31
Dispõe sobre a alteração da Lei n°2.817/2007, de 07 de março de 2007, que cria o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº 042/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h15
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de bem público à instituição que menciona, fica autorizada a permissão do bem público, de forma gratuita, do veículo Nova Strada Endurance CP 1.4, CHASSI 9BD281A2DNYX00, ANO/MODELO 2022, adaptada para Ambulância Tipo A, simples remoção, para a ASSOCIAÇÃO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE BARRA DO GARÇAS,
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
PROJETO DE LEI Nº 042/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA: por giceli — última modificação 01/09/2023 13h19
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, PARA FINS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO PATRIMONIAL.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Projeto de Lei nº 043/216, de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Institui o Fundo de reservas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barra do Garças - BARRA-PREVI.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Projeto de Lei nº 043/1987, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Autoriza o prefeito municipal a titular área que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Projeto de Lei nº 043/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Dispõe sobre a denominação de via pública da Rua do Contorno localizada no Jardim Domingos Mariano passando a denominar-se Rua José Manoel Rodrigues Zé Goiano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Projeto de Lei nº 043/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Dispõe sobre o transporte de senhoras gestantes nos ônibus urbanos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Projeto de Lei nº 043/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Revoga em todos os seus termos a Lei nº 1279 de 01 de dezembro de 1989.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Projeto de Lei nº 043/1997, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre disciplina na implantação, funcionamento e reforma de cemitérios municipais e os de Concessões à particulares e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2108 2109 2110 [2111] 2112 2113 2114 ... 2424

Resultado da busca por lei