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Arquivo Projeto de Lei nº 044/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dispõe sobre doação de imóvel ao Ministério de Educação e Cultural – MEC.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 044/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 044/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre doação de imóveis em nome Adelcino Borges de Menezes e em nome José Fernando Boense Tavares.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 044/1992, de autoria do vereador DOMINGOS CREMENZE FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Formação da Polícia Mirim de Barra.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 044/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre auxílio pecuniário a entidade que menciona. (Rotary Clube de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo Projeto de Lei nº 044/1999, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Dá nova denominação às vias Públicas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 044/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre abertura de credito especial.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Arquivo object code Projeto de Lei nº 044/1999- A, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Autoriza o prefeito municipal a doar área de terras para Igreja Casa da Benção.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 044/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dá nova redação ao dispositivo da Lei N.º 2.059, de 07 de Abril de 1.998, que Institui os serviços de moto - táxi neste Município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo object code Projeto de Lei nº 044/2001, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Dá denominação à quadra esportiva a ser construída na Escola Municipal do Distrito de Toricueije, denominar-se Quadra Esportiva Olmar Mário Potter.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
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