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Arquivo Projeto de Lei nº 083 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Altera a Lei nº 3762/2016 que institui o "Programa Bolsa Aluguel Social".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 083/1989, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Dispõe sobre movimentação de contas na rede bancária particular.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 083/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre autorização legislativa para a execução dos serviços serão repassados pelo Governo Federal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 083/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 30/06/2022 14h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 084 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (instalação do CRAS Construir).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 084/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Autoriza o poder executivo municipal à construção de escolas na Gleba Mata da Fome e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 084/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre intermediação da Prefeitura Municipal na aquisição do imóvel e equipamentos que menciona para o Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 84/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde) .
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 085 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Gabinete da Secretaria Municipal da Assistência Social).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo object code Projeto de Lei nº 085/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Oficializa a temporada de férias do Araguaia no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
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