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Arquivo object code Projeto de Lei nº 115/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h41
Dá poderes a Diretoria de Escolas localizadas no município de Barra do Garças a locar os muros para propagandas comerciais.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 115/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/06/2022 18h04
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 18,19 e 20, com área de 8.101 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 116/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/06/2022 18h04
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 04, com área de 2.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 117/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 30/06/2022 14h26
Cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona. Temporada de Praia, Barra Motors OFF, Festrilha, Rally dos Sertões, Semana de tradições nordestinas, Festa das crianças, 5° Expoarte, Cantada de Natal, Reveillon Virada Cultura.  
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 118/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/07/2022 12h26
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola PMDDE na rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providencias.  
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 119/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/07/2022 12h26
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA." Fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 120/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/07/2022 12h26
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.• Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 121/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/07/2022 12h26
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENOONA." Fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 122/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/07/2022 12h26
Abertura de créditos adicional Especial para a criação de fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2022 e Piano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentarias
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 124/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/07/2022 12h26
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do Exercício de 2022 e altera o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentarias e das outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022